Na HLA Customs & Maritime Law, nossa equipe multidisciplinar de profissionais dedicados oferece assistência legal e comercial 24 horas por dia, 7 dias por semana, a diversos intervenientes no setor marítimo. Estamos comprometidos em fornecer um serviço excepcional e suporte eficaz, garantindo que nossos clientes recebam a assistência necessária de forma oportuna.
Representação Governamental
Representamos nossos clientes perante vários órgãos governamentais, incluindo:
ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
Marinha (Marinha do Brasil)
DPC (Diretoria de Portos e Costas)
Receita Federal do Brasil
Tribunal Marítimo
Expertise em Incidentes e Disputas Marítimas
Nossa equipe possui experiência em lidar com casos envolvendo incidentes de navegação marítima, fluvial e lacustre. Nossos serviços incluem:
Investigação e Representação de Acidentes: Fornecemos representação legal e defesa durante investigações conduzidas pela Capitania dos Portos.
Reivindicações de Demurrage e Sobreestadia: Auxiliamos em reivindicações relacionadas a atrasos no carregamento ou descarregamento de cargas.
Avaria Geral e Particular: Assessoria em questões relacionadas a perdas compartilhadas devido a acidentes marítimos.
Litígios Marítimos: Representação de clientes em várias disputas marítimas, garantindo a proteção de seus direitos e interesses.
Detenção de Contêineres – Frequentemente aconselhamos proprietários de carga sobre questões de detenção de contêineres. Se os contêineres ainda estiverem em locação, é crucial que as partes encontrem inicialmente uma maneira de devolver o equipamento e estabelecer um limite para o valor em disputa. Isso não encerra a disputa, mas é melhor não ter a detenção de contêineres acumulando enquanto a disputa está sendo resolvida.
Reivindicações de Carga – Disputas de carga envolvem uma combinação complexa de questões legais e factuais.
Muitas vezes, os direitos das partes são determinados por uma sobreposição dos termos de convenções internacionais, do documento de transporte e de quaisquer outros acordos legais. Por experiência, sabemos que os procedimentos de documentação muitas vezes não são totalmente seguidos, o que significa que a posição de responsabilidade pode não ser tão simples quanto parecia inicialmente.
Disputas de Faturamento – Os operadores de transporte têm faturamento único e, às vezes, complexo. A importação de um único contêiner pode envolver custos no porto de destino, frete internacional, custos originais de desembaraço, impostos, armazenagem e transporte doméstico. Alguns desses custos serão desembolsos de terceiros e outros serão cobranças governamentais. Os métodos de cobrança podem variar de operador para operador. Isso pode levar a disputas sobre se o valor correto foi cobrado.
Consultoria Contratual e Regulatória
Oferecemos orientação jurídica abrangente na elaboração e revisão de contratos de transporte marítimo. Nossos serviços incluem:
Formação e Licenciamento Corporativo: Auxílio no estabelecimento, licenciamento e registro de empresas marítimas e embarcações no Brasil.
Conformidade Regulatória: Garantia de conformidade com regulamentações estabelecidas por órgãos governamentais e o Tribunal Marítimo.
Por Que Nos Escolher?
Na HLA Customs & Maritime Law, entendemos as complexidades do setor marítimo e estamos comprometidos em fornecer soluções jurídicas personalizadas que atendam às necessidades únicas de nossos clientes. Nossa dedicação à excelência e profundo conhecimento do setor garantem que possamos navegar eficazmente no cenário regulatório e proteger os interesses de nossos clientes.
Entre em Contato
Para obter mais informações sobre como nossos serviços legais e comerciais podem beneficiar suas operações marítimas, entre em contato com a HLA Customs & Maritime Law hoje. Nossa equipe está pronta para fornecer o suporte e a experiência que você precisa para ter sucesso no setor marítimo.
