Mercosul: Desbravando Oportunidades
Introdução Em um cenário dinâmico do comércio internacional, é crucial compreender as dinâmicas dos blocos econômicos regionais, como o Mercosul, pois, empresas que almejam prosperar no Brasil encontram nele um componente central nas relações comerciais. Neste artigo, desvendamos os seus segredos e destacamos como nossa expertise jurídica pode trazer benefícios para sua instituição nesse complexo cenário. Mercosul: Uma Visão Geral Mercosul, abreviação de Mercado Comum do Sul, Ler Mais […]
Ex-Tarifário: Benefícios, processos e diferenciais
Introdução: Desbravando o Universo do Ex-Tarifário O termo “ex-tarifário” refere-se às exceções tributárias que envolvem a redução do imposto de importação, podendo chegar até a 0% (zero por cento), promovida pelo governo para incentivar o desenvolvimento do parque fabril e tecnológico do país, especialmente para bens e serviços específicos sem equivalente nacional. Desse modo, o benefício do ex-tarifário se destaca como uma ferramenta estratégica para empresas que buscam Ler Mais […]
A ilegalidade na demora injustificada na analise de pleitos pela RFB
As relações entre contribuintes e a Receita Federal do Brasil sempre foram conflituosas por razões diversas, sendo certo que, dentre estas, a desídia dos servidores deste no trato com os pleitos daqueles ocupa posição de destaque. Não é incomum aos diversos atores da seara aduaneira lidar com esperas que ultrapassam, muitas das vezes, meses e quiçá anos, para pleitos que envolvem desde um simples pedido de restituição de tributo a pedidos de destruição ou prorrogação de regimes Ler Mais […]